Termos do serviço

Visão Geral
Bem-vindo(a) à MerchVillain! Os termos "nós" e "nosso" referem-se a MerchVillain, que opera esta loja online, bem como todo o conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados (os "Serviços"). A loja utiliza a tecnologia Shopify para garantir uma experiência de compra moderna, segura e eficiente.

Os presentes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas, estabelecem os direitos e obrigações dos utilizadores no acesso e utilização dos Serviços.

Ao utilizar este site, declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com os mesmos, não deve utilizar os nossos Serviços.

1. Acesso e Conta
Ao aceitar os Termos de Serviço, declara ser maior de idade na sua jurisdição e estar autorizado(a) a permitir que os seus dependentes menores utilizem os Serviços.

Poderá ser necessário fornecer dados como endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. É da sua responsabilidade garantir que todas as informações são verdadeiras, completas e atualizadas. Também é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta.

2. Produtos
Fazemos todos os esforços para apresentar os produtos com a máxima precisão. No entanto, variações na cor ou aparência podem ocorrer devido ao tipo de ecrã ou configurações do dispositivo.

Não garantimos que os produtos adquiridos correspondam exatamente às expectativas ou imagens apresentadas. Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços e disponibilidade sem aviso prévio.

3. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, está a submeter uma proposta de compra. A encomenda só será considerada aceite após confirmação da nossa parte e processamento do pagamento.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar encomendas por qualquer motivo, com notificação enviada para os dados fornecidos no momento da compra. Todas as compras estão sujeitas à nossa Política de Devolução e Reembolso.

As compras são exclusivamente para uso pessoal e não para revenda.

4. Preços e Faturação
Os preços podem ser alterados sem aviso. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem impostos, portes ou taxas alfandegárias.

O utilizador compromete-se a fornecer dados de pagamento corretos e atualizados. Ao efetuar uma compra, garante estar autorizado(a) a usar o método de pagamento indicado.

4.1 Promoções e Descontos

Na MerchVillain, todas as promoções e reduções de preço apresentadas aplicam-se sobre o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores à aplicação do desconto, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 70/2007 e a Lei n.º 10/2023.

As campanhas promocionais estão sujeitas a limitação de stock e são válidas durante o período indicado em cada produto, podendo terminar antecipadamente em caso de rutura de stock.

A MerchVillain reserva-se o direito de modificar ou cancelar campanhas promocionais sem aviso prévio, respeitando sempre os direitos legais dos consumidores.

5. Envio e Entrega
Os prazos de entrega são estimativas e não garantias. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras ou eventos externos. O risco de perda transfere-se para o cliente no momento da entrega à transportadora.

6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo dos Serviços é propriedade da MerchVillain ou dos seus licenciadores e está protegido por lei. O uso dos Serviços é apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibida qualquer reprodução ou distribuição sem autorização escrita.

7. Ferramentas Opcionais
Poderá ter acesso a ferramentas de terceiros fornecidas "tal como estão". Não assumimos responsabilidade pelo seu uso. Qualquer nova funcionalidade futura também estará sujeita a estes Termos.

8. Ligações de Terceiros
Não nos responsabilizamos por conteúdos ou práticas de websites de terceiros ligados ao nosso. Recomenda-se a leitura das respetivas políticas antes de qualquer interação ou compra.

9. Relação com a Shopify
A loja utiliza a plataforma Shopify, mas todas as compras são realizadas diretamente com a MerchVillain. A Shopify não é responsável pelas transações, produtos ou serviços adquiridos.

10. Política de Privacidade
A sua informação pessoal é tratada de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a Política de Privacidade da Shopify. A utilização dos Serviços implica a aceitação destas políticas.

11. Feedback
Ao enviar sugestões ou avaliações, concede-nos o direito de as utilizar para fins comerciais ou operacionais. O conteúdo submetido é da sua inteira responsabilidade e não pode violar direitos de terceiros.

12. Erros ou Imprecisões
Reservamo-nos o direito de corrigir erros de conteúdo ou preços em qualquer momento, mesmo após submissão de encomendas.

13. Utilizações Proibidas
É proibido utilizar os Serviços para fins ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros. Qualquer uso abusivo poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

14. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender a sua conta sem aviso se violar os Termos. Algumas disposições continuarão válidas após a rescisão.

15. Exclusão de Garantias
Os Serviços são fornecidos "tal como estão", sem garantias expressas ou implícitas. Não asseguramos que o uso dos Serviços será isento de erros ou interrupções.

16. Limitação de Responsabilidade
Não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos Serviços ou da compra de produtos.

17. Indemnização
Compromete-se a indemnizar a MerchVillain e a Shopify por quaisquer prejuízos decorrentes da sua utilização dos Serviços ou violação dos Termos.

18. Divisibilidade
Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes manter-se-ão em pleno vigor.

19. Integralidade do Contrato
Os Termos representam o acordo total entre si e a MerchVillain e substituem comunicações anteriores.

20. Cessão
Não pode ceder os seus direitos ao abrigo destes Termos sem consentimento prévio. A MerchVillain poderá fazê-lo livremente.

21. Lei Aplicável
Os Termos são regidos pela legislação de Portugal e qualquer litígio será resolvido nos tribunais da jurisdição onde MerchVillain está estabelecida.

22. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A utilização contínua dos Serviços após alterações implica a aceitação das mesmas.

23. Propriedade da Loja
Nome: Bruno Miguel Ferreira Soares
Email: info@merchvillain.com
Domicílio fiscal: Rua das Fogaceiras 196,  4520-322 Santa Maria da Feira, Portugal
NIF:  PT228699584